Impostos
Condições fiscais são alto fator de atratividade para eólicas, avalia consultoria
1/6/2010

Danilo Oliveira – Agência CanalEnergia – 31/05/2010

O aumento do interesse pela energia eólica tem sido motivado por uma série de incentivos fiscais, sobretudo no Nordeste.
Claudenei Leão Ovalle, sócio da auditoria e consultoria Ovalle Leão, acredita que o sucesso das eólicas no Nordeste não está associado apenas ao potencial da região, mas aos benefícios oferecidos como condições de crédito, além de reduções e isenções de tributos. "Há muitos fornecedores indo para o Nordeste por causa desses incentivos", disse Leão, que participou do Fórum Condições e Competitividade para o Leilão de Fontes Alternativas, promovido pelo Grupo CanalEnergia, que ocorreu na última quinta-feira, 27 de maio.
Na ocasião, ele analisou os benefícios e os incentivos fiscais para eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a biomassa em seis estados em que essas fontes possuem destaque.
De acordo com Leão, a energia eólica encontra maiores benefícios fiscais no Nordeste, como a redução de 75% no imposto de renda e o desconto, no prazo de 12 meses contado da aquisição, dos créditos de PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) não-cumulativos. Além disso, os investidores encontram vantagens por conta da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
No Rio Grande do Norte, encontra-se ainda a alíquota zero de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações e equipamentos e componentes até dezembro de 2012.
O estado, analisado pela empresa, possui ainda condições especiais de crédito via Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), ao contrário do Rio Grande do Sul, também estudado, mas que não possui financiamento incentivado.
Para a biomassa, a empresa fez um diagnóstico dos estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Entre os financiamentos incentivados, o estado da região Centro-Oeste apresenta crédito federal com recursos do Banco do Brasil e condições como juros de 6,75% a 10,0% e limite 70% a 90% do investimento fixo.
Em São Paulo, o estudo apontou para biomassa crédito da Nossa Caixa com juros de 6% referentes a linha econômica verde, destinada ao desenvolvimento sustentável.
O estado possui ainda benefícios fiscais como alíquota zero de IPI e a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com equipamentos.
As condições de investimentos para PCHs foram analisadas nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina.
01 de junho de 2010 – Terça‐Feira – N# 369 Entre os financiamentos incentivados, Leão citou, em Minas Gerais, o financiamento pós-instalação (capital de giro) com encargo nominal total de 3,7% (norte do estado), entre outros.
Em Santa Catarina, destaque para o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), que oferece até 90% do incremento de ICMS, com prazos de 16 a 25 anos e taxa de juros de 6% a 12% ao ano.
Assinantes do CanalEnergia Corporativo podem acessar essa e outras apresentações do Fórum Condições e Competitividade para o Leilão de Fontes Alternativas na seção Biblioteca.

Agência CanalEnergia

Imprimir