Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
18/05/2010
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, disse nesta terça-feira, 18 de maio, que está estudando a possibilidade de se realizar num só leilão a contratação de fontes alternativas de energia por meio da modalidade de energia de reserva em conjunto com a negociação tradicional, na modalidade A-3. Segundo ele, que participa de audiência pública na Câmara dos Deputados, o tema ainda está no terreno da intenção, "que ainda não se transformou em decisão".
Ele explicou que o governo está analisando a viabilidade técnica e jurídica da medida, mas o objetivo é aproveitar o fato de que o leilão de reserva resultou num grande número de inscritos. Para participar do leilão, a EPE registrou o cadastramento de 478 empreendimentos, que somam 14.529 mil MW. Com isso, diz Tolmasquim, o A-3 seria realizado apenas com fontes alternativas de energia, sem a entrada das térmicas que tradicionalmente disputam o certame, caso o governo decida pela negociação conjunta.
Tolmasquim afirmou ainda que projeta a realização do leilão no final de agosto. Inicialmente, o leilão aconteceria ainda neste mês de junho. A Agência Nacional de Energia Elétrica tinha previsão de aprovar o edital do certame hoje, porém retirou o processo da pauta da reunião semanal da diretoria, atendendo um pedido do Ministério de Minas e Energia, que pediu mais prazo para proceder a habilitação técnica dos empreendimentos cadastrados.
De acordo com Tolmasquim, a análise da documentação é algo que demanda tempo e a grande quantidade de projetos levou à necessidade de extensão do prazo. Além disso, acrescentou, o governo decidiu dar mais tempo para que empreendimentos sem licença prévia e cadastrados no certame tivessem mais tempo de obtê-la dos órgãos ambientais.
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